Oscar Krost

Oscar Krost

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  • Blumenau, SC

Publicações

  • “De onde menos se espera” e o contrato de trabalho intermitente

    02/03/2021 16:14 0

    O contrato de trabalho intermitente, figura introduzida no ordenamento brasileiro pela Reforma Trabalhista, é considerado um mecamismo de precarização do emprego. Entretanto, por um olhar crítico, é possível encontrar na modalidade um viés de inclusão.

  • PROMETEU ACORRENTADO, LGPD E O DIREITO DO TRABALHO

    15/09/2020 18:39 0

    Os direitos de acesso, de uso e de guarda de dados devem vir acompanhados de deveres e de responsabilidades. O mito do Prometeu acorrentado nos traz algo em relação a isto, auxiliando na compreensão da LGPD.

  • Teletrabalho na Argentina e no Brasil

    28/08/2020 12:26 0

    O teletrabalho é fenômeno mundial em expansão, em processo ainda mais acelerado em tempos de pandemia. Apenas em 2020 a Argentina regulamentou este regime especial, de modo muito mais detalhado do que o Brasil. Quais as diferenças e semelhanças?

  • Kafka e as audiências trabalhistas por videoconferência

    04/08/2020 19:00 1

    "Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?

  • Horas in itinere após a reforma trabalhista

    13/06/2019 12:00Com Almiro Eduardo de Almeida 0

    A Lei n. 13.467/17 revogou expressamente o art. 58, §2º da CLT, o qual estabelecia que as horas "in itinere" integravam a jornada. Tendo o direito sido revelado pela jurisprudência sumulada do TST, anterior à positivação, qual o efeito da supressão?

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