02/03/2021 16:14 0
O contrato de trabalho intermitente, figura introduzida no ordenamento brasileiro pela Reforma Trabalhista, é considerado um mecamismo de precarização do emprego. Entretanto, por um olhar crítico, é possível encontrar na modalidade um viés de inclusão.
15/09/2020 18:39 0
Os direitos de acesso, de uso e de guarda de dados devem vir acompanhados de deveres e de responsabilidades. O mito do Prometeu acorrentado nos traz algo em relação a isto, auxiliando na compreensão da LGPD.
28/08/2020 12:26 0
O teletrabalho é fenômeno mundial em expansão, em processo ainda mais acelerado em tempos de pandemia. Apenas em 2020 a Argentina regulamentou este regime especial, de modo muito mais detalhado do que o Brasil. Quais as diferenças e semelhanças?
04/08/2020 19:00 1
"Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?
16/07/2020 10:43 1
"Odradek" é uma figura semelhante a um carretel, mas diferente deste por diversas particularidades, dentre as quais ter vida própria e até falar. Kafka, ao tdescrevê-l, traz um olhar de uma riqueza ímpar, útil ao enfrentamento da pandemia em curso.
13/11/2019 20:40 0
A Medida Provisória 905/2019 quer "beneficiar" os jovens, abrindo-lhes as portas para o mercado de trabalho, mas retirando-lhes os direitos mais básicos. Tal qual o manifesto do verde-amarelismo, de há quase cem anos, o governo convida a nova geração a produzir sem discutir.
13/06/2019 12:00 0
A Lei n. 13.467/17 revogou expressamente o art. 58, §2º da CLT, o qual estabelecia que as horas "in itinere" integravam a jornada. Tendo o direito sido revelado pela jurisprudência sumulada do TST, anterior à positivação, qual o efeito da supressão?
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